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1. Concessão de Licença
- Uso Pessoal: Este site é estritamente para uso pessoal e não comercial. É concedido a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e utilizar o conteúdo do site conforme estabelecido nestes termos;
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3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, logos, ícones, imagens e compilações de dados, é propriedade da Bolmaq ou está licenciado para a Bolmaq. Todos os direitos são protegidos pelas leis de direitos autorais e tratados internacionais relevantes. A propriedade intelectual é protegida por leis nacionais e internacionais e qualquer uso não autorizado pode violar direitos de marca registrada, direitos autorais, leis de privacidade e publicidade, e regulamentos de comunicação.
4. Restrições de Uso
Você está proibido de alterar qualquer parte do site ou seu conteúdo, incluindo, sem limitação, o software relacionado. – É vedado o uso do site para qualquer propósito que seja ilegal, fraudulento, ou infrinja os direitos de terceiros.
5. Modificações nos Termos de Licença
A Bolmaq reserva-se o direito de fazer alterações a estes Termos de Licença a qualquer momento. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Ao continuar a utilizar este site após quaisquer modificações, você concorda em aderir aos termos modificados.
6. Contato
Para quaisquer questões relativas a estes Termos de Licença, por favor entre em contato conosco pelo e-mail: bolmaq@bolmaq.com.br.
7. Disposições Gerais
- Jurisdição: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais;
- Severabilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou ineficaz por qualquer razão, as demais disposições continuarão válidas e eficazes;
- Renúncia: A falha da Bolmaq em insistir ou fazer cumprir rigorosamente qualquer disposição destes Termos não será interpretada como uma renúncia a qualquer disposição ou direito.